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| Pela Construção da Cidadania - Políticas de Inclusão no Planeta Multicultural Escreve: Cláudio Antonio de Mauro Em: Junho de 2010
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| Para que os indivíduos encarnados no planeta Terra se completem e se realizem como cidadãos, precisam se reconhecer em seu território. O saudoso geógrafo Milton Santos (1978) considerava que o território é uma das poucas coisas que o indivíduo tem de permanente e caracteriza o "nosso quadro de vida". É indispensável o conhecimento do território, tê-lo sob seu próprio controle para circulação e para possuí-lo de forma afetiva. Assim se desenvolve uma perspectiva de futuro, evitando-se a perda do sentido de sua existência individual e do grupo social no qual está inserido. Para os espíritas que possuem uma visão universalista — o que Milton Santos também possuía — ainda assim, aqueles que vivem na Terra, precisam de um referencial, de um lugar com o qual trocam afinidades.
TERRITÓRIO E LUGAR
Nos territórios de quase todo o planeta Terra desenvolvem-se diversos elementos e ações que, através dos tempos, permitem ao indivíduo a identificação dos seus lugares. No território-lugar, onde os homens e mulheres construíram suas histórias e por eles foram construídos(as), são oferecidas muitas das condições de desalienação. Por isso, o autor considera que o espaço é também uma condição de alienação e/ou de desalienação.
Essas condições que caracterizam os lugares também são reconhecidas por Pierre Lèvy (2001) que afirma: "Temos necessidade de ser produzidos e reproduzidos como seres humanos no interior da cultura... Quando a tradição evolui rápido demais ou desaparece, os indivíduos tornam-se desadaptados e são ameaçados de morte psíquica... se constata no caso de populações inteiras de países ditos "desenvolvidos", cujas tradições de vida — enraizamento num certo tipo de trabalho, de profissão, de solidariedade local ou social — são brutalmente questionadas pelo movimento da globalização."
É certo considerarmos que o sujeito produz sua cidade e que a cidade também é responsável pela produção de seus sujeitos. Isso acontece de maneira simultânea, concomitante. É por isso que podemos considerar as cidades e seus lugares como laboratórios onde se desenvolvem muitos experimentos. São experimentos na área da política, da economia, da cultura, da religião, da ética, em todas as áreas da vida e também dos objetos fixos. Nos últimos tempos esses laboratórios — as cidades —, têm nos formado numa visão competitiva que estimula o individualismo. As pessoas são gestadas com uma visão mercantil que segundo Pierre Bordieu — citado por Maria Laura Silveira, in Ana Fani Alessandri Carlos (org. 2001) —, deseja introjetar na sociedade um espírito de cálculo e de previsão, visando "aparecer como incontestável porque a racionalidade é a atmosfera da qual se alimenta.". Essa visão positivista que desconsidera e se contrapõe aos movimentos que afetam e redirecionam os processos sociais e culturais, busca implementar uma postura consumista, que se antecipou ao desenvolvimento da cidadania. Essa forma consumista de viver desrespeita as culturas locais, pode acarretar a falta de perspectiva de futuro, deixando sem sentido a existência humana e suas diversidades.
Mas, a maneira como pensamos a cidade e nossos lugares é revolucionária. Refletimos os lugares à luz de processos solidários de vizinhança, onde se compartilham as emoções e os sonhos, as expectativas da solidariedade global.
O SISTEMA VIGENTE ESTÁ FERIDO DE MORTE
O atual modelo de racionalidade científica, analisado por Boaventura de Souza Santos (2001) apresenta sinais muito fortes de que "atravessa uma profunda crise", convivendo com a derrubada das carcomidas estruturas do paradigma dominante. O autor conclui que essa crise não é apenas profunda, mas irreversível, contraposta por uma verdadeira revolução científica, iniciada em Einstein e a mecânica quântica, sem fim previsível, e que os sinais existentes apontam para um novo paradigma que, neste momento, somente apresenta alguns indícios, ainda não muito claros. Antecipando-se ao economista português, Allan Kardec (A Gênese, pág. 346) afirma: “O velho mundo estará morto e viverá na História, como hoje acontece aos tempos da Idade Média, com seus costumes bárbaros e suas crenças supersticiosas.”
Alguns desses sinais de mudanças são explícitos pela resistência imposta por movimentos que buscam o fortalecimento dos poderes locais, com uma ampliada participação dos setores sociais. Os recentes panelaços e insurgências acontecidos na Argentina, neste ano de 2002, não são isolados, mas demonstram de forma consistente que os argentinos não estão dispostos a serem facilmente submetidos pelas imposições do Fundo Monetário e Banco Mundial, alguns dos importantes setores responsáveis pelo afloramento dessa imensa crise internacional. Esses organismos internacionais exigem o cumprimento de certas "tarefas" que levam os governantes a assumirem que a prioridade é o pagamento da dívida externa, restando ao povo aguardar melhores oportunidades. Essas decisões são um dos fatores do descrédito nas instituições democráticas revelado pela revista The Economist, citada por Eduardo Galeano (2002). Mais da metade da população latino-americana não crê no sistema democrático dos atuais governos neoliberais. Também Galeano indaga: mas afinal, a democracia consiste somente no direito a votar de quatro em quatro anos? Não é possível que as pessoas continuem a votar em um candidato se depois serão governadas por outro, aquele que não cumpre os compromissos assumidos no período eleitoral.
Eduardo Galeano reforça sua crença na força popular e esclarece: a democracia somos nós, expressa pelo povo argentino nas ruas de suas cidades, derrubando uma sequência de governantes de plantão. O povo mobilizado nas ruas de Buenos Aires, as milhares de pessoas reunidas em Porto Alegre no Fórum Social Mundial, são sinais dos novos tempos. A população mundial cresce em organização, se une e deixa claro que o atual modelo que nos é imposto não pode seguir em frente.
O atual modelo, fundamentado nos princípios da racionalidade tecno-científica, sustenta suas bases na globalização do capital, na concentração das populações em áreas urbanas, radicalizando as polarizações, os conflitos (Ladislau Dowbor, 1995). Milton Santos (1965) já ressaltava que o capital tomou conta do espaço total, produzindo o espaço global do capital. A tecnologia ganhou força autônoma, submetendo a natureza a uma verdadeira super-exploração. Natureza transformada em mercadoria. A circulação das mercadorias, em seu sentido mais geral, foi acelerada e tem a importante função de instrumento da acumulação em escala mundial.
As tecnologias encurtaram distâncias, reduziram os tempos, possibilitando que os sistemas de comunicações externalizem a globalização dos interesses, dos negócios entre nações e grupos empresariais. Nessa realidade, vivemos também o tempo dos grandes contrastes, reflexos das polarizações que caracterizam a nova divisão internacional do trabalho e beneficiam as pessoas e os agrupamentos que possuem acesso aos recursos tecnológicos. E é evidente que o acesso à tecnologia demanda investimentos de capitais; por isso, os povos mais instrumentalizados são também aqueles que possuem mais chances de se atualizar, de se desenvolver e, portanto, saírem vencedores nestes trágicos processos competitivos. Nesta fase do desenvolvimento do capitalismo mundial, consolidam-se as posições privilegiadas para os fortes e de desvantagem para os mais fracos.
A competição sob o fetiche da "qualidade total" torna-se a expressão da ordem que aspira a competitividade. Endossamos Milton Santos (1995) ao afirmar: "assim se instalam ao mesmo tempo, não só as condições de maior lucro possível para os mais fortes, mas também as condições para a maior alienação possível para todos. Através do espaço, a mundialização, em sua forma perversa empobrece e aleija." Para as populações dos países que são periféricos aos países centrais do capitalismo, não resta outra alternativa senão buscar o fortalecimento na solidariedade e na cooperação, ou minguar e perecer à margem do mundo. Este é um dos principais motivos que estimulou imensos e irresistíveis movimentos migratórios.
DESTERRITORIALIZAÇÃO E DESCULTURALIZAÇÃO
O atual modelo gerou um ser humano fundamentalmente desterritorializado. Assim considera Felix Guattari (1992): "...com isso, seus territórios etológicos originários — corpo, clã, aldeia, culto, corporação... — não estão mais dispostos em um ponto preciso da terra, mas se incrustam, no essencial, em universos incorporais. A subjetividade entrou no reino de um nomadismo generalizado." Uma pesquisa elementar poderia ser tentada em nossas cidades: quantos de nossos habitantes são originários de outros lugares, ou seja, quantos vivem no lugar onde nasceram e se educaram?
O modelo imposto para a vida ocidental e que tem buscado sua mundialização, apesar de exigir o nomadismo, contudo, quase sempre o transforma em problema socioeconômico, que veste roupagens de lutas religiosas e/ou étnicas. Quantos são os africanos, asiáticos, latino-americanos impedidos de entrar nos países centrais do capitalismo e são tratados como invasores? Muitos desses invasores foram atraídos para as cidades do mundo desenvolvido, destinados a ocupar os postos de trabalho tidos como menos dignos e brutos, rejeitados pelos cidadãos autóctones.
Nos países periféricos do capitalismo, as populações das regiões menos desenvolvidas são atraídas para as grandes cidades, participam da construção urbana e rural e, quase sempre, ficam marginalizadas e ofendidas como populações invasoras. A etnia, a cultura de um povo, lhe dá singularidade. Principalmente no mundo globalizado, as pessoas precisam manter alguns vínculos, precisam ter algo de si, de seu. O desterritorializados, pelo desrespeito que o sistema estimula contra suas culturas também são desculturalizados. Seu lugar de origem era onde os homens e as mulheres juntos sentiam, viviam, se emocionavam. Tudo isso fica no passado e na lembrança gerando sofrimento mental e uma imensa sensação de perda.
A RELIGIOSIDADE
O modelo imposto, apesar de nem sempre externalizar esses interesses, na prática buscou aniquilar as diferenças ideológicas. Contudo, a globalização neoliberal não foi suficiente para impedir o afloramento e a revitalização de outras formas de organizações sociais. Sob a forma de fundamentalismo religioso, reagem culturas que não concordam em serem aniquiladas. As religiões, em geral, expandiram-se enormemente, não ficando restritas aos seus locais de origem. As religiões que estavam restritas no espaço, difundiram-se e contaminaram todas as culturas. Daí a tentativa de aniquilar culturas para atender aos interesses do capital.
Não é um caminho de fácil trânsito, sem que ocorram radicalizações e reações. Principalmente pelo fato de que, pelo menos na aparência, as pessoas reconhecem a necessidade do respeito e da convivência com as diversidades. Para Boaventura de Souza Santos (1997), "longe de significar regresso ao passado, o novo surto de religiosidade exprime, acima de tudo, um ressentimento perante as promessas modernizadoras e progressistas não cumpridas e, portanto, uma grande desconfiança face às instituições que se proclamaram arautos dessas promessas, sobretudo o Estado e o mercado. Na periferia do sistema mundial, o revitalismo fundamentalista, sobretudo do fundamentalismo islâmico, deve ser visto em geral como uma resposta ao fracasso do nacionalismo e do socialismo, e como uma alternativa que, ao contrário do que sucedeu em estes dois últimos, não assenta na imitação do Ocidente e na rendição do imperialismo cultural deste e antes, baseia-se na possibilidade de um projeto social, político e cultural autônomo."
O certo é que os paradigmas da modernidade não foram cumpridos satisfatoriamente dentro dos próprios países centrais do capitalismo e, principalmente, nunca puderam se concretizar nas sociedades mais empobrecidas do resto do mundo. Esse não cumprimento estimulou o revigoramento de antigos conflitos e permitiu o afloramento de outros. Por isso, os problemas da civilização contemporânea são muito complexos e, parece-nos, feriram de morte o modelo vigente. Nossa posição é de que, com a continuidade e insistência em persistir nesse caminho de imensas polarizações, não alcançaremos bons frutos. Os acontecimentos que explodiram em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América do Norte, foram modelares para nos demonstrar que os caminhos que estão sendo trilhados trarão muitas dores e sofrimentos para a humanidade. É um imenso equívoco acreditar que alguns serão vencedores — seja uma cultura, seja um sistema — e que outros serão os vencidos. Os acontecimento daquele setembro demonstram que os perdedores seremos todos nós, ou seja, a humanidade.
A crise de Nova Iorque parece que se disseminou por todo o mundo. Essa ou outra justificativa poderão ser apresentadas para aflorarem, nos lugares, as formas de lutas fundamentalistas-religiosas, étnico-racistas, a criminalidade como forma de expressão da violência produzida pelo modo de vida imposto pelo modelo hegemônico. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos da América do Norte, que gostam de fazer o papel de guardiões e defensores do sistema, juntamente com seus aliados, se colocam como mediadores dos conflitos esparramados por todas as parte do globo. Esta tarefa assumida pelos xerifes do mundo tem justificado a manutenção de campos de concentração com seres humanos acorrentados e enjaulados, tratados como animais irracionais. Atitudes que caberiam num tribunal internacional para análise, avaliação e julgamento pelos crimes que não estão com características inferiores aos cometidos nos campos de concentração, durante a Segunda Guerra Mundial. Imagens filmadas e expostas em programas de televisão mostram o tratamento atribuído aos membros do Taleban, prisioneiros e confinados em Guantanamo.
Nos países da América Latina temos visto a disseminação e o crescimento das igrejas cristãs católicas e evangélicas pelas bordas das cidades. Homens e mulheres apagados e não reconhecidos em suas origens, em seus antigos locais de vida, tendo perdido seus vínculos com as culturas primárias, buscam se afirmarem em uma nova identidade.
A religiosidade como fator de recolher, religar as pessoas humanas, reelabora vínculos com outros seres e com a finitude humana. Através dessas religiões homens e mulheres estão procurando um significado, um sentido para suas vidas. O fato de algumas dessas alternativas religiosas serem orientadas por hierarquias e estruturas de poder, vem acompanhado do apelo para se manter fixas as tutelas. Se desenvolvidos com esses princípios autoritários, os processos religiosos não conduzem as pessoas para a libertação e nem há disponibilidade para experiências acumuladas na direção de movimentos emancipatórios. Mesmo assim, torna-se indispensável o crescimento do senso da tolerância. A multicultura tem que ser reconhecida como o campo das diferenças, das trocas e das construções a partir das diferenças. O respeito pelas diferenças precisa se constituir na base para a possibilidade da convivência.
O MUNDO É MASCULINO?
Se o modelo vigente desrespeita as diferenças étnicas e as religiosidades, não é diferente seu trato com os assuntos do gênero. O mundo socialmente construído tem sido essencialmente masculino. Mesmo que não se possa reconhecer uma sociedade masculina, singular, contudo tem sido assim o sistema de vida humano. Boaventura de Souza Santos (2001) aborda o caráter sexista adotada pela ciência moderna. E ela é disseminadora de conhecimentos e formas de viver, contaminando as formas de organização das sociedades. O autor citado reforça essa análise ao afirmar que os "Estudos feministas, sobretudo os dos últimos 20 anos, tornaram claro que, nas concepções dominantes das diferentes ciências, a natureza é um mundo de homens, organizado segundo princípios socialmente construídos, ocidentais e masculinos, como os da guerra, do individualismo, da concorrência, da agressividade, da descontinuidade com o meio ambiente." Essa forma autoritária de reconhecer o mundo e o que nele acontece ignora o próprio movimento da criação. A mulher, o feminino é essencialmente criador e gerador. E as relações humanas devem ser amorosas e portanto, não há como dissociá-las da existência e da valoração de feminino e masculino.
Repensar a ciência moderna e as bases da própria organização social implica na reconstrução de valores. Diante da complexidade da vida haverá necessidade de serem revistas as formas de conviver com os outros e conosco mesmos. Esse é um bom caminho para nos ajudar nos processos de construção da cidadania.
Todas essas mudanças nas práticas sociais devem ser estimuladas pelas políticas de governos que atuem direta e indiretamente nos processos que discriminam as mulheres. A valorização do feminino e o ataque formal e informal sobre as práticas discriminatórias será mais efetivo, no dizer de Tatau Godinho (2001): "quanto mais se construir em bases democráticas... Sem se confundir com o movimento ou substituir o seu papel, os organismos de governo necessitam criar um diálogo com os movimentos de mulheres, em suas bases mais amplas." Em outras palavras, o trabalho pela igualdade de gênero não pode se fundamentar exclusivamente na vontade expressa pelos discursos. Mas, tornam-se indispensáveis atitudes práticas que permitam o treinamento e capacitação do pessoal envolvido, bem como um esforço contínuo para revolucionar e/ou aperfeiçoar os sistemas de administração.
As transformações necessárias, tanto na ordem do gênero quanto das etnias e da religiosidade, passam obrigatoriamente pelo desenvolvimento da tolerância, do reconhecimento do valor da(o) outra(o) e das(os) outras(os). O reconhecimento e o respeito das diversidades são características indispensáveis da construção da democracia. O modelo da globalização vigente tem procurado homogeneizar as paisagens naturais e arquitetônicas, as culturas, expressas por suas vestimentas, religiosidade, idiomas, alimentos, música, comércio, enfim os estilos de vida e até mesmo os valores que se diferenciam nos tempos e nos espaços estão sendo afetados pelos interesses das corporações globalizantes. E isso não é bom para o mundo. A vida é mais saudável e mais rica quando se expressa através das diversidades biológicas, sociais, econômicas e culturais.
As ideias dominantes em uma época são sempre as ideias da classe que domina. Quando podemos identificar ideias que se diferenciam daquelas que dominam, que poderão revolucionar uma sociedade inteira, isto quer dizer que no seio da velha sociedade se formam os elementos de uma nova sociedade. Quer dizer que a dissolução das velhas ideias também acompanha a dissolução das carcomidas e esgarçadas condições de existência.
Não vamos tripudiar sobre os escombros da velha ordem social, mas, não podemos deixar de reiterar que vivemos maravilhosos sinais de um novo tempo.
Os processos que humilham nossa gente por séculos produziram sofrimentos dilaceradores. Não há razão, qualquer que seja, capaz de justificar e de nos fazer aceitar esses sofrimentos que foram impostos sobre nossos antepassados e mesmo contra nossas gerações. Basta olharmos ao nosso derredor e identificaremos quantas são as vítimas que vivem em nosso tempo e dentro de nossas cidades. Situações que em geral nos foram apresentadas como irreversíveis e naturais. Com essa visão determinista não concordamos. No dizer de Leonardo Boff a opressão, aos poucos, se torna simplesmente insuportável. O mais agressivo é que essas formas de dominação chegaram mesmo a serem introjetadas no âmago dos oprimidos. Eles mesmos, no dizer de Boff, passam a hospedar o opressor dentro de si.
O processo que chamamos de exclusão não cria mais os pobres que nós conhecíamos e reconhecíamos até outro dia. Ele cria uma sociedade paralela que é includente do ponto de vista econômico e excludente do ponto de vista social, moral e até político. Assim se expressa José de Souza Martins (1997) sobre esse tema mundos: "...Cresce entre o pobres a consciência de que para eles não há justiça (o que parece explicar em parte o crescente número de linchamentos). São tratados como cidadãos de segunda categoria e sabem disso. Está se criando de novo no mundo uma espécie de sociedade do tipo feudal: as pessoas estão separadas por estamentos, categorias sociais rígidas que não oferecem alternativas de saída. O estamento dos excluídos reproduz, degradadas, as formas próprias, conspícuas, do outro estamento; o tênis de qualidade inferior do adolescente pobre reproduz o tênis sofisticado do adolescente rico...É o mundo do imaginário, da consciência fantasiosa e manipulável. Engana. Mas não engana sempre, como revelam os assassinatos de adolescentes por adolescentes para o roubo de tênis de grife...Entre esses dois abre-se uma fratura difícil de ultrapassar." Essa talvez seja uma das grandes causas da violência urbana, causada por adolescentes que, instigados pelo consumo, buscam no crime a alternativa para possuir o que não possuem devido às condições financeiras.
Mas, quando o processo de transformação está se efetivando, quando o tempo está amadurecendo para a libertação, ela também se forma na mente dos oprimidos. Em seguida contamina a organização social e por fim acaba sendo incorporada às práticas gerais. Assim, os povos das cidades, dos municípios, passam a construir uma história autônoma, em relação ao sistema imposto e poderão se comunicar e associar com outros povos que também sonham em ser livres. Para Allan Kardec (A Gênese, pág. 355), "a humanidade está madura para alcançar suas vistas mais alto que nunca, para assimilar ideias mais amplas e compreender o que antes não pudera." ... Esta fase se revela por sinais inequívocos, por tentativas de reformas úteis, por ideias grandes e generosas que veem o dia que começam a encontrar ecos."
A utopia, ou seja, a linha do horizonte que nos ensina e orienta para caminhar, chama nossa atenção para o que ainda não existe, mas que é possível seguirmos em sua direção. A utopia de nossa época também nos projeta para o futuro, para novas possibilidades. No dizer de Arlete Moyses Rodrigues (1998) "A utopia em Rio Claro, para o atual governo, é a construção da cidadania, que ainda não existe mas que é possível de se construir.
Para a obtenção da cidadania é preciso que as necessidades sociais sejam atendidas: moradia decente, trabalho digno e com salário adequado, abastecimento de água potável, coleta de esgoto, iluminação pública e domiciliar, coleta de lixo e deposição adequada, respeito à diversidade, solidariedade, educação de qualidade e saúde. É evidente que nem todas essas necessidades são responsabilidade do município, porém devem ser contempladas no processo de construção da cidadania." Nesse diálogo nos fortalecemos na busca que nos agita e estimula, apontando os novos caminhos e confirmando nossa imensa ânsia de viver.
Assim, mais à frente está o paradigma emergente que consideramos ecossocialista. Esse paradigma afere o desenvolvimento social pelo modo como são satisfeitas as necessidades humanas fundamentais. Para Boaventura de Souza Santos (1997), esse paradigma ecossocialista, enquanto construção intelectual, decorre de um diálogo intercultural muito amplo. Sua base é dupla. Por um lado estão as necessidades humanas, que poderiam ser reconhecidas sem muitas diversidades. Por outro lado, todas as culturas têm o valor de dignidade humana, o qual, sendo único, permite uma hermenêutica transvalorativa e multicultural. Pelo visto, o novo paradigma é essencialmente democrático, promovendo a transformação das diferentes raízes do autoritarismo e das múltiplas formas pelas quais ele se manifesta.
A democracia deve se expandir no tempo-espaço da cidadania. E o tempo é agora. E o espaço onde podemos influir é exatamento no espaço onde vivemos, além daqueles com os quais estamos articulados. Através de nossas redes, como a Rede Mercocidades, Rede URBAL e outras que tenhamos acesso, haveremos de contribuir para que a democracia se expanda além dos limites dos espaços e dos tempos das nações. Haveremos de fortalecer nossos desejos de construir uma visão estadista, mas com alcance universalista. Assim, a democracia deve se expandir além dos limites intergeracionais. Não há democracia que não considere o porvir. As gerações do futuro devem merecer o mesmo peso que oferecermos para as gerações presentes. Elas nos emprestaram a Terra e para elas teremos que devolver o planeta limpo, humano e democrático.
APROVEITANDO EXPERIÊNCIAS
Reforçando o discurso de que na sociedade globalizada temos que fortalecer nossa individualidade, o que temos de próprio, passamos a abordar o que trazemos de singular, a experiência administrativa em uma cidade real, Rio Claro o lugar de nossa expressão. (http://www.rioclaro.sp.gov.br/)
Reconstrução da História e dos Conselhos
Procuramos reconhecer que a reconstrução dos valores em nossa comunidade precisam brotar de sua história, da história de nosso povo. Para isso torna-se indispensável uma releitura da cidade em sua extraordinária complexidade. Assim, passamos a constituir e fortalecer os diversos conselhos existentes. Por exemplo: os grupos de afrodescendentes viviam em conflitos e não se conversavam. Através de pré-conferências e organização de conferência municipal, chegamos à criação de seu conselho. Este conselho tem, entre suas responsabilidades, a preparação de um inventário que identifique a real situação dos negros do município, bem como contar sua história a partir deles próprios e não na perspectiva dos pseudovencedores brancos. O mesmo se deu com a formação do Fórum de Mulheres que tem definido um imenso campo de atuação com apoio da municipalidade. As práticas aí propostas vão sendo incorporadas pela equipe de governo que se reúne semanalmente, conjuntamente para discutir os temas que nos dizem afeto a todos. Assim, o que se busca é a renovação de nossos conceitos de inter e transdisciplinariedade.
A Cultura é Revolucionária
Reconhecendo que é a cultura — os nomes de família, um coronelismo, um compadrio travestido de fineza — que caracteriza um poder paralelo, fundido em autoritarismo e dominação, esse passou a se constituir num importante embate que teríamos que travar, não para ganhar as eleições, mas para conquistar uma parcela significativa de poder. Poder para reinventar a democracia. Assim nos demos a incumbência de produzir uma nova manhã para Rio Claro. Para se ter um exemplo, o Centro Cultural da cidade era quase sempre frequentado pelos setores da elite. Ao assumirmos a Prefeitura, passamos a democratizar o seu uso. Negros e pobres preparam e apresentam seus trabalhos. Durante todos os dias temos programações culturais, que vão desde o hip-hop à capoeira, à orquestra Sinfônica, à orquestra Filarmônica, festivais de músicas, de dança, de artes plásticas e cênicas.
Consideramos e entendemos a cultura como revolucionária. Esta revolução não tem data e hora marcada. Ela é fruto das práticas do cotidiano, a cada momento, desde as pequenas até nas grandes ações. Como diz Romualdo Dias (2002), o tempo da mudança é todo tempo e todo espaço. Por isso na cultura fazemos muitas e importantes aplicações de fatias do orçamento. A cultura estimula os movimentos da sociedade e isso é indispensável. Nos inspiramos no parecer de Felix Guattari (1992) ao proclamar que "..ou a humanidade reinventará seu devir urbano ou será condenada a perecer sob o peso de seu próprio imobilismo, que ameaça torná-la impotente face aos extraordinários desafios com os quais a história a confronta."
A organização da cultura e de outros setores sociais não deve ser tutelada pela administração, para que não se aprofunde o caráter da alienação e se fortaleça o autoritarismo da cooptação. Da mesma maneira o caráter clientelista e fisiológico das formas de governar produziram uma cultura de favorecimentos, impregnando as ideias e costumes. Essa é uma imensa barreira que deve ser rompida com as práticas libertadoras de valorização dos setores envolvidos, sem privilégios e favores especiais.
A Democracia Tem Que Trazer Boa Nova, Não Pode Só Produzir Dor
Com a preocupação de reinventar a democracia, reconhecemos que os meios e o dia-a-dia também devem ser democráticos. Consideramos que apesar de trabalhosas, as práticas de construção da democracia devem ser prazerosas, envolvendo todos os setores da comunidade. A partir daí, e aproveitando as experiências bem sucedidas no Brasil, implantamos em 1997 o Orçamento Participativo que, gradativamente, tem ganhado complexidade e vai se transformando em Planejamento e Gestão Participativos.
Apesar dos limites e do engessamento dos orçamentos dos municípios, tendo em vistas os comprometimentos legais definidos pela legislação brasileira, ainda assim há uma importante margem de recursos que podem ser aplicados com a presença da comunidade. O orçamento do município deixa de ser preparado dentro de gabinetes fechados e ganha as ruas e bairros da cidade. Assim, no final do governo passado, nos preparando para o novo mandato, realizamos a Conferência Municipal Rio Claro: Cidade Viva, com presença maciça da sociedade local. Nela, deliberamos e estabelecemos as linhas mestras do novo governo, que agora são revisitadas pelas Conferências Temáticas, realizadas a cada dois anos.
A decisão de conduzir as aplicações de recursos para fortalecer os setores sociais marginalizados é uma forma de se fazer a distribuição da riqueza e contribuir para o reconhecimento do direito à cidadania. Para que isso se efetive, torna-se indispensável a constante indagação e reavaliação a respeito da metodologia de trabalho adotada, bem como dos resultados obtidos e demonstrados na prática da construção municipal. Saneamento básico, efetivado, reduz a mortalidade infantil e melhora substancialmente as condições de saúde da população. Estamos cansados de praticar constantemente políticas socioeconômicas compensatórias. Mesmo assim, temos que praticá-las para que haja tempo de se ensinar a pescar, mas temos que de fato promover a independência e a libertação das pessoas e dos grupos sociais.
Constantemente estamos nos cobrando para que o esverdeamento — ecológico-ambiental — que estamos promovendo em nossas cidades, seja de fato um processo de construção da cidadania e não uma nova forma de fortalecer as políticas do pretenso império, que renova seus discursos e nos empurra para seus interesses. Na mesma direção, cobramos dos partidos políticos com os quais estamos coligados. Vivenciamos uma novidade, uma experiência exitosa e com possibilidades de ser apropriada nos processos democráticos ou estamos somente repartindo fatias de poder? Afinal de contas, estamos mudando do quê para o quê? O capitalismo também nos convida para as mudanças, mas quais mudanças? Certamente para aquelas escolhidas e selecionadas para deleite do capital.
As reuniões semanais do secretariado, em alguns momentos, parecem providas de pouco sentido. Muitas vezes, aos assuntos abordados referentes a uma ou outra área, havia uma certa sensação de fragmentação e os estilhaços representavam nossas realidades. Romualdo Dias considerava e destacava a importância do processo de digestão. Somente depois dessa digestão é que se poderia perceber o encadeamento dos problemas e como eles se articulam entre si, apesar de não se demonstrarem, a princípio, com qualquer sintonia. Ao final, pode-se chegar ao inesperado e, portanto, á surpresa. Esse é um importante espaço do planejamento que nos leva a encontrarmos o senso comum do solidário. Em seguida, o processo pede a articulação desse senso comum, construído de maneira participativa e solidária, com nosso Projeto Político.
Em verdade, os temas não são fragmentos desconexos. Os espaços domésticos, o bairro, o trabalho, os espaços onde exercitamos nossa cidadania — todos — e daí, os espaços mundiais se articulam e articulam nossas vidas. Assim, podemos nutrir nossas esperanças e nossa militância, acreditando no presente e sabendo que o futuro é novo, desconhecido e portanto o presente é o espaço da criação.
Temos direito de gostar da vida. Como diz Romualdo Dias, temos mais uma motivação e mais um gosto para viver, ou seja, o de experimentar as novidades que temos ajudado a construir.
A experiência do programa Prefeitura no Bairro tem produzido êxito. Nos primeiros quatro anos, levamos todas as secretarias para os bairros e em reuniões com os moradores fazemos uma programação de ações do governo. A partir de 2001, mudamos a estratégia. Agora, o Gabinete do Prefeito é transferido e todos os despachos são realizados no bairro. Nos bairros Jardim das Flores e no Jardim Guanabara, permanecemos durante cerca de dois meses em cada um. Esses bairros foram escolhidos pela gravidade de problemas que os envolviam, principalmente a violência urbana. Assim se estabelece uma ampla discussão sobre os temas e a comunidade participa, escolhendo prioridades e as ações do governo municipal.
Outra boa experiência, com excelentes resultados foi a eleição direta dos subprefeitos responsáveis pelas administrações dos distritos rurais e urbanos, quatro em Rio Claro. Nestas eleições os votos não são obrigatórios e a comunidade pode solicitar a destituição do subprefeito, caso não se sinta satisfeita com suas atividades. Mesmo nestas condições, as eleições contaram com as presenças de cerca de 70% eleitores dos colégios eleitorais e, aqueles subprefeitos que estavam em mandato, tendo se candidatando para um novo período foram reeleitos com mais de 80% dos sufrágios.
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Há um grande esforço na busca de programas e práticas que libertam e se contrapõem ao modo como se dão as práticas comuns. Assim é que realizamos o seminário sobre Economia Solidária, em Rio Claro, coordenado por Silvana Maria Pintaudi, com apoio da URBAL. Assim, as práticas de processos associativistas passam pela formação de grupos de mulheres com lavanderia comunitária, cooperativa de artesãs, formada por desempregadas e/ou que necessitam de alguma renda para a família.
O mesmo processo de cooperação estimula a coleta seletiva de resíduos sólidos. Exemplos dessas práticas são conhecidos em diversas cidades brasileiras e da América Latina. Muitas das ações coletivas, solidárias, do tipo mutirão, representam mais sobreposição de tarefas, o que gera uma certa resistência por parte de alguns setores da esquerda, contudo, se elas representarem solidariedade de classe social, esses procedimentos poderão se constituir num importante processo de dialogo e formação política de cidadania e de desalienação.
Além da participação ativa na Rede Mercocidades, temos as redes brasileiras da Frente Nacional de Prefeitos, da Associação Paulista dos Municípios, os Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (site: www.comitepcj.sp.gov.br), bem como seu Consórcio Intermunicipal correlato. São muitos os espaços que se apresentam à frente dos municípios, para os quais, precisamos dedicar esforço e tempo, voltados para o fortalecimento das práticas democráticas. Assim contribuiremos para a construção de uma nova visão multicultural de nossas cidades, onde as religiosidades, as etnias e os gêneros são reconhecidos em suas diversidades e respeitados para que tenhamos paz e possamos coletivamente aspirar a felicidade.
Encerramos citando Allan Kardec (A Gênese, pág. 357): "Não é o Espiritismo que cria a renovação social, é a madureza da humanidade que faz de tal renovação uma necessidade... Hoje, o terreno preparado para recebê-lo; os espíritos, cansados da dúvida e da incerteza, horrorizados com o abismo que se lhes abre a frente, o acolhem como uma âncora de salvação e um supremo consolo." Na prática, esta última afirmação ainda não aconteceu. A renovação está se dando independentemente do engajamento e das ações dos espíritas. A doutrina espírita nos oferece instrumentos mentais para contribuirmos nos processos de transformação da humanidade. Esperamos que grande parte dos espíritas se comprometa e se engaje na Regeneração da humanidade.
BIBLIOGRAFIA
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Fonte: Trabalho apresentado na XIV Conferência Regional Espírita, realizada em São Paulo, capital, de 14 a 17 de setembro de 2002, no painel “Espiritismo e Cidadania: Que Mundo Queremos Construir?” O evento foi promovido pela Confederação Espírita Pan-Americana (CEPA).
Claudio Antonio de Mauro é nascido em Lins-SP, onde estudou até o Bacharelado e Licenciatura em Geografia, com mestrado e doutorado em Geografia Física, concentrando suas atividades em Geomorfologia. Trabalhou como Geógrafo no Projeto Radam - Radambrasil na Amazônia, no Nordeste, no Centro Oeste e Sudeste. É docente nos cursos de Pós Graduação da UNESP, áreas de concentração em Organização do Espaço e também em Geociências e Meio Ambiente. Em Lins, foi presidente da Mocidade Espírita Camille Flammarion, participou na organização e com palestras na Escola de Médiuns durante muitos anos. Foi colaborador e docente no Curso de Formação de Dirigentes de Mocidades Espíritas; Em 1996 foi eleito e em 2000 reeleito Prefeito Municipal de Rio Claro com as duas maiores votações da história do município. E-mail: claudiodemauro@pop.com.br
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